O Elemento Punitivo

O estudo da figura do castigo corporal e com ele a particularidade das instituições de poder, não pode ser levado a uma mera disposição acadêmica ou a uma necessidade imposta por argumentos de ordem econômica, política ou autoritária. Neste trabalho acadêmico são apresentados três aspectos principais do estudo do exercício punitivo: o desenvolvimento histórico, a reforma do elemento punitivo, seu uso e efeitos sobre o atual paradigma normativo e prático. Para tanto, é feita uma revisão crítica das propostas que foram submetidas a um estudo do fenômeno dos eventos punitivos, bem como do próprio sistema de justiça criminal e suas regulamentações, buscando sistematizar mais do que apenas teoria, revisão e análise, uma forma de fornecer contribuições fundamentais que também revelam os erros de todo um sistema prático e regulatório.